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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 10:23
Vivo indeniza ex-cliente por cobrança e negativação indevidas.
Ex-cliente da Vivo S/A ganha indenização de 6 mil reais e ressarcimento em dobro de quantia paga indevidamente.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:20
Como declarar na DIRPF de 2014
Os contribuintes do IRPF têm de considerar que muitas informações que constarão em sua declaração de ajuste anual ? DIRPF/2014 ? já estão no banco de dados da RFB
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 10:30
Refis da crise poderá ser reaberto para nova adesão pelo sinal verde da RFB
Existem projetos tramitando na Câmara que propõe a reabertura do prazo de adesão ao parcelamento criado pela Lei 11.941/2009, Refis da Crise
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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:25
Nazismo e os direitos fundamentais
Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Obrigações tributárias do terceiro setor
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 19:00
Comentários ofensivos na internet geram indenização
Depois de perder seu animal de estimação, a ré lançou no site Reclame Aqui texto em que culpava os profissionais pela morte do cachorro, referindo-se a ambos como ?açougueiros"
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Valor do início da alíquota máxima do IRPF deveria ser o da isenção
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro online Reduza
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:05
Indenização por danos morais. Sucessores.
Legitimidade ativa ad causam.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Veiculação de imagem sem consentimento gera danos morais
Por ter tido sua imagem audiovisual veiculada em TV aberta e na internet, um recreador será indenizado em R$ 5 mil, por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:48
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
valor pactuado e de serviço de internet mega turbo não solicitado pelo consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação de reparação de dano material e moral. Instituição financeira.
Invasão de conta corrente pela internet.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 10:47
Operadora é condenada a devolver em dobro valor de cobranças indevidas
A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 7.639,48, a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 09:27
Empresa de telefonia móvel é condenada por cobranças indevidas
Em virtude da cobrança desses valores a empresa inseriu o nome da cliente em serviços de proteção ao crédito indevidamente
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 17:00
Vítima de compras indevidas no cartão será indenizada
Na ação o autor afirmou que compras no valor de mil reais foram realizadas por terceiros no seu cartão crédito
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 11:11
Empresa é condenada a indenizar consumidor por problema na internet
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 12:30
Empresa é inocentada da acusação de danos morais
Para a cliente, a ação da empresa refletiu em sua esfera psíquica, causando-lhe desespero, angústia e preocupação, devendo ser reconhecido o direito à indenização por dano moral
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:47
Idosa ganha processo por danos morais contra o Bankboston
Cliente do banco, ela teve valores de sua conta-corrente retirados por meio da internet, sem que ela tivesse contratado o serviço.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento. Danos morais.
O dano moral consiste na pressão, no descaso e na perseguição sofrida pelo Reclamante, o qual, após ter discordado da empresa quanto ao comissionamento, teve o contrato de trabalho rescindido sem seu conhecimento.
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Array Publicado em 2011-05-23T12:55:58+00:00
Ação de cobrança c/c indenização por danos morais.
Compra de livros via internet. Relação de consumo. Produto não recebido. Pagamento efetuado através